Função Social do Domínio Público: O Papel do Estado na Proteção das Obras
junho 15, 2018
Gustavo Fortunato D’Amico[1] Publicado originalmente: http://www.gedai.com.br/?q=pt-br/boletins/boletim-gedai-agosto-2016/fun%C3%A7%C3%A3o-social-do-dom%C3%ADnio-p%C3%BAblico-o-papel-do-estado-na-prote%C3%A7%C3%A3o O domínio público possui uma grande importância na formação e desenvolvimento cultural da sociedade. Isto porque, quando uma obra
