
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu, nesta terça-feira (13), os esclarecimentos do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge Lima, sobre a concessão de patente do medicamento Sofosbuvir à farmacêutica americana Gilead.
Quem contrata serviços de uma empresa de radiodifusão não precisa obter licença especial ou pagar qualquer valor ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão
Com 29 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (5), a Lei Municipal de Inovação da capital do Paraná. A medida inédita, apresentada pelo Executivo, estabelece 12 tipos de incentivo às