O QUE MUDOU NA PROTEÇÃO ÀS PATENTES
Por Andreza Baroni Recentemente o prazo legal de proteção às patentes mudou aqui no Brasil. Isso se deu por conta de uma decisão do STF que julgou inconstitucional um dos dispositivos de lei que tratavam
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O Compliance em Propriedade Intelectual mostra-se cada vez mais relevante no mercado. Isto porque, trata-se de uma ferramenta inteligente às empresas quando da prática da livre concorrência. Inicialmente, entende-se por compliance legal a análise preventiva
Quais os desafios e cuidados no processo de internacionalização que as empresas devem observar? Com a globalização de mercados cada vez mais presente, surge a possibilidade de empresas nacionais passarem a atuar fora de seu
Recentemente, o Supremo editou a súmula vinculante n. 57, a qual estende a aplicação da imunidade tributária de livros e periódicos ao livro eletrônico (e-book) e seus suportes (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias. A
A sua empresa consegue guardar um segredo? Uma empresa desenvolve um produto novo. Neste instante, é normal que iniciem as discussões acerca do melhor caminho para garantir a proteção desse novo ativo, ponderando os risco
Você sabe o que é um “patent troll” e como um deles quase prejudicou os testes da COVID-19? Patent Troll é uma pessoa ou empresa que não produz bens ou serviços, mas que investe na
