Direito Empresarial

A AB&D Advocacia atua no Direito Empresarial por acreditar no potencial transformador e inovador das empresas.

Para que os negócios tenham sucesso e cresçam com segurança, é necessário o suporte jurídico em múltiplos campos, nos quais a nossa equipe está sempre disponível para dar esse respaldo de forma ágil e clara.

Estruturação Empresarial

Auxiliamos os empresários na criação da pessoa jurídica, de forma a garantir a correta estruturação e criação de mecanismos que facilitem a sua administração. Da mesma forma, as empresas já constituídas também podem contar com nossos serviços para modernizar sua estrutura e aumentar o seu potencial de mercado.

Contratos de Transferência Tecnologia

(Licença e Cessão)

Elaboramos, revisamos e executamos contratos de cessão e licença dos mais diversos bens protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, designs, softwares e direitos autorais.

Prezamos pelo cumprimento das cláusulas acordadas em âmbito jurídico, administrativo ou em tribunais arbitrais, sempre com foco no resguardo dos direitos e interesses de nossos clientes.

Concorrência Desleal

Sem dúvida, um dos temas mais relevantes e que causa mais incertezas no Direito Empresarial é a concorrência desleal. Mas, com a nossa experiência, o seu negócio estará seguro.

Executamos a proteção dos bens intangíveis de nossos clientes perante a concorrência, incluindo a propriedade intelectual e segredos industriais.

Oferecemos serviços que incluem a elaboração de contratos para proteger esses bens contra terceiros, além da atuação em âmbito administrativo e judicial em casos de violação.

Franchising

Elaboramos e administramos contratos de franquia, incluindo documentos a eles relacionados, como circulares de oferta e guias de uso dos instrumentos de franquia.

Ofertamos, ainda, assessoria jurídica contínua para monitoramento de todo o sistema de franquia. Além disso, realizamos a defesa e a proteção jurídica do contrato para garantir o cumprimento de suas cláusulas.

Direito Empresarial

Para Empresas Inovadoras

Realizamos serviços voltados para startups. Damos suporte jurídico completo, desde a fase de criação da empresa até a proteção do produto ou serviço desenvolvido por ela.

Cuidamos de toda a parte contratual do negócio: contrato social da empresa, com colaboradores, investidores, parceiros, fornecedores e prestadores de serviço. Também elaboramos e revisamos contratos voltados ao consumidor final, tanto no âmbito físico, como no âmbito da internet.

Direito Digital

Além de contratos empresariais, auxiliamos empresas na elaboração e revisão de termos e condições de uso, além de políticas de privacidade para atuação online, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis internacionais sobre o tema.

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